PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula; defesa nega crime
19 de novembro de 2026
Senador Flávio Bolsonaro (Foto: Reprodução)
Acusação se baseia em post no X de janeiro em que o senador associou o presidente a crimes; Procuradoria também ofereceu acordo para encerrar o caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, foi apresentada nesta quarta-feira (18) e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
O caso tem origem em uma publicação feita pelo senador no X em 3 de janeiro, logo após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças dos Estados Unidos. No post, Flávio reuniu imagens de Lula e de Maduro, afirmou que o petista “será delatado” e citou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral.
Para a PGR, a menção a uma possível delação seguida da lista de crimes atribuiu falsamente ao presidente da República condutas criminosas, o que vai além da crítica política. A Procuradoria pediu que o senador seja notificado para apresentar resposta preliminar em 15 dias e que o STF receba a denúncia. Se isso acontecer, Flávio passa à condição de réu.
Junto com a denúncia, a subprocuradora ofereceu ao senador um acordo de não persecução penal, que pode encerrar o caso sem processo. Esse tipo de acordo exige confissão formal e pode incluir medidas como multa e prestação de serviços à comunidade. Os termos não foram detalhados, e Flávio deve avaliar a proposta com seus advogados.
Em nota, a defesa do senador disse ter recebido a denúncia com surpresa e afirmou que não há crime de calúnia. Desde o início da investigação, os advogados sustentam que Flávio apenas comentou os crimes pelos quais Maduro foi preso, sem acusar Lula diretamente, e classificam a iniciativa como uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.
Com informações do Cidade Verde, CNN Brasil e Metrópoles.

